Desde a primeira Copa do Mundo, realizada em 1930, no Uruguai, o brasileiro vê-se conectado ao esporte mais popular em território nacional – o futebol –, bem como utiliza este para externar seu patriotismo. Isso porque nestes oitenta anos de Copa do Mundo, o Brasil foi o único país a participar de todas as competições, cuja ocorrência é de quatro em quatro anos (excetuando-se os anos de 1942 e 1946, quando o evento foi suspenso em razão da Segunda Guerra Mundial).
Visando oportunizar aos trabalhadores brasileiros das mais diversas categorias a possibilidade de assistir aos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2010, sediada na África do Sul, diversas empresas terão seu funcionamento em horário especial nos dias 15, 20 e 25 de junho (a princípio). Da mesma forma organizam-se empresas públicas, diversas repartições públicas municipais, estaduais e federais, bem como o judiciário.
Seguem os horários de funcionamento de alguns órgãos:
BANCOS
* Dia 15/06/2010 (terça-feira) – Brasil X Coréia do Norte:
Expediente nos municípios interioranos: das 8h às 14h (horário de Brasília)
Expediente nas capitais e regiões metropolitanas: das 08h às 14h (horário de Brasília).
* Dia 20/06/2010 (domingo) – Brasil X Costa do Marfim:
Não haverá expediente.
* Dia 25/06/2010 (sexta-feira) – Brasil X Portugal:
Expediente nos municípios interioranos: das 8h às 10h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Brasília)
Expediente nas capitais e regiões metropolitanas: das 8h às 10h30 e das 14h às 16h (horário de Brasília).
Em caso de classificação da seleção brasileira para as fases seguintes da Copa do Mundo, o expediente bancário será definido com base nos seguintes pressupostos:
* Caso a partida seja realizada às 11h00 (horário de Brasília): Expediente nos municípios interioranos: das 8h às 10h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Brasília). Expediente nas capitais e regiões metropolitanas: das 8h às 10h30 e das 14h às 16h (horário de Brasília).
* Caso a partida seja realizada às 15h30 (horário de Brasília): Expediente nos municípios interioranos: das 8h às 14h (horário de Brasília). Expediente nas capitais e regiões metropolitanas: das 08h às 14h (horário de Brasília).
Fonte: Circular nº 6.495/10 do Banco Central. Disponível em: http://www.febraban.org.br/Noticias1.asp?id_texto=886).
CORREIOS
* Dia 15/06/2010 (terça-feira) – Brasil X Coréia do Norte:
Expediente: 08h30 às 15h (horário de Brasília).
* Dia 20/06/2010 (domingo) – Brasil X Costa do Marfim:
Não haverá expediente.
* Dia 25/06/2010 (sexta-feira) – Brasil X Portugal:
Expediente: as agências ficarão fechadas das 10h30min às 13h, com expediente normal no restante do dia (horário de Brasília).
Fonte: http://eptv.globo.com/copa2010/NOT,0,0,302069,Correios+mudam+horario+de+funcionamento+na+Copa+do+Mundo.aspx.
PODER JUDICIÁRIO
Conselho Nacional de Justiça: das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30; das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h.
Supremo Tribunal Federal: das 8 às 14h, nos dias em que a partida ocorrer às 15:30h, e das 14:30h às 20:00h, quando ocorrer às 11:00h.
Tribunal Superior do Trabalho: (GDGSET. GP. nº 264) das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30min; das 14h30min às 20h, quando a partida ocorrer às 11h. Quando a partida for as 15h30min, o atendimento ao público externo ficará antecipado para as 8 horas na Secretaria Judiciária, nas Secretarias dos Órgãos Judicantes, na Coordenadoria de Recursos e na Coordenadoria de Cadastramento Processual (Protocolo).
Conselho da Justiça Federal: (Portaria n. 097/2010) para os jogos das 15h30, o expediente será das 8h às 14h. Já nos jogos marcados para as 11h, o expediente será das 14h30 às 20h.
Superior Tribunal de Justiça: (Portaria nº 274, de 9 de junho de 2010) das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30; das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h.
Tribunal Superior Eleitoral: (Portaria 325, de 2 de junho de 2010) expediente da Secretaria e o atendimento ao público externo, será das 8:00h às 14:00h, quando a partida ocorrer às 15:30h; das 14:30h às 20:00h, quando a partida ocorrer às 11:00h.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina: (Resolução 22) nos dias em que houver jogos que se iniciem às 11:00h, o expediente, na justiça de primeiro grau, será das 14:00h às 19:30h. Quando os jogos ocorrerem às 15:30h, o expediente será das 8:00h às 14:30h, sem interrupção. Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão.
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: (Ato GP nº 97/10) nos dias em que houver jogo às 15h30min, o expediente interno e externo da Justiça do Trabalho de Santa Catarina será das 8h às 14h; nos dias em que houver jogo às 11 horas, não haverá expediente na Justiça do Trabalho de Santa Catarina. Os prazos que vencerem nos dias de jogos da seleção brasileira ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão, na forma prevista na Portaria PRESI/CR Nº 1060/2008.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região: (Portaria 346) no dia 15/6, o horário de funcionamento será das 8:00h às 14:00h; no dia 25/6, das 14:00h às 19:00h. O plantão será haverá plantão das 11:00h às 14:00h.
Fonte: Equipe Técnica AVD.
Disponível em: http://www.coad.com.br/index.php?class=interface_frontend&method=frontend_noticia_detalhe&id_setor=19&id_noticia=26687.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Disponível em: http://ext02.tst.gov.br/pls/no01/NO_NOTICIASNOVO.Exibe_Noticia?p_cod_area_noticia=ASCS&p_cod_noticia=10848.
Conforme estabelecido no Decreto nº 5.758/10, no município de Balneário Camboriú, as repartições públicas municipais funcionarão da seguinte forma: Nos dias onde os jogos serão realizados às 11:00 horas, o expediente será das 14 às 20 horas; nos dias onde os jogos serão realizados às 15:30 horas, o expediente será das 8 às 14:00 horas. Ficam excluídos dos horários estabelecidos os serviços considerados essenciais ao interesse público e aqueles que, por sua natureza, já obedecem a turno especial de trabalho, como as atividades finalísticas das Secretarias de Educação, Saúde e Saneamento, e de Gestão em Segurança e Incolumidade Pública.
Os municípios catarinenses de Itajaí e Balneário Camboriú ainda não divulgaram horário de funcionamento diferenciado durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2010.
*Todos os direitos relativos ao texto acima são reservados à autora, estando a autoria protegida pela Lei nº 9.619/98. Qualquer reprodução deverá ser referenciada.
*Todos os direitos relativos ao texto acima são reservados à autora, estando a autoria protegida pela Lei nº 9.619/98. Qualquer reprodução deverá ser referenciada.
